O Movimento dos Povos Originários Indígenas no Brasil: História das Lutas e Confrontos no Campo dos Direitos
O artigo focaliza os povos originários indígenas do Brasil e as lutas pela sobrevivência em seus territórios e por sistemas de controle jurídico democráticos, que garantam direitos já previstos ou a se adquirir nas vias constitucionais. São analisados dois momentos da trajetória: a década de 1970 até 1988 – com seus atores, lutas, apoios e conquista de direitos na Carta Magna; e o período de 2020 a 2023, quando se retoma a questão do Marco Temporal no plano das políticas públicas para a demarcação das terras indígenas e os embates e pressões sobre os poderes Legislativo, Judiciário e Executivo. …